Postado em 24 de maio de 2018

INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO 10 OU +ANOS

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Lista de substituídos será apresentada na fase de execução. Assim, todos que em 10/11/2017, já tinham dez anos de função, poderão ser beneficiados pela presente ação.

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Situação:

Processo julgado sem resolução de mérito por falta de objeto e ilegitimidade do Sindicato - Sindicato propôs Recurso Ordinário ao TRT5, requerendo o reconhecimento da legitimidade e o retorno do processo para julgamento do mérito.